Integrantes do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais, da Corregedoria-Geral do Ministério Público, das Promotorias de Justiça Criminais de Curitiba e da Polícia Científica do Paraná reuniram-se na última terça-feira, 13 de janeiro, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, para discutir formas de aperfeiçoar e integrar o trabalho das duas instituições na produção de provas periciais, objeto de inquéritos e ações penais.

Dentre os assuntos discutidos, os peritos de diversas especialidades levantaram a demanda demasiada, muitas vezes, segundo eles, gerada por pedidos desnecessários. Citaram, como exemplo, as solicitações relacionadas à DVDs e CDs piratas. Algumas solicitações, segundo os técnicos, exigem que os peritos avaliem unidade por unidade dos lotes e não por amostragem, o que pouparia tempo na verificação do material. Eles apresentaram a possibilidade de editar um manual que contribua com o trabalho dos juízes, promotores de Justiça e dos técnicos peritos na formulação dos pedidos periciais.

Os servidores da Polícia Científica também sugeriram a suspensão da realização de perícias enquanto os processos aguardam cumprimento de transação penal, para priorização de perícias mais relevantes durante esse período, haja vista que com o cumprimento da transação penal, a pericia eventualmente realizada sequer seria utilizada.

O diretor do Instituto de Criminalística, Hemerson Bertassoni Alves, afirmou que, 70% dos exames periciais estão sendo retidos por falta de pessoal. Segundo ele, só na capital, há mais de 8.800 celulares aguardando perícia, o que inviabiliza o serviço com a estrutura existente.

Informatização – uma das soluções apontadas pelo Instituto de Criminalística para agilizar os exames periciais foi o investimento em recursos tecnológicos. As principais medidas que, segundo o diretor do órgão, vêm sendo adotadas são o aperfeiçoamento do software utilizado pelos técnicos e a certificação digital, ou seja, a integração dos sistemas da Polícia Científica, da Polícia Civil e, posteriormente, do Projud. O objetivo da certificação é proporcionar que todas as instituições interessadas nos resultados dos exames periciais tenham acesso aos dados e laudos gerados pelo Instituto.

Participação – Estiveram reunidos o diretor-geral da Polícia Científica do Paraná Luvercy Rodrigues Filho; diretor do Instituto Médico Legal, Porcídio Vilani; o diretor-geral do Instituto de Criminalística, Hemerson Bertassoni Alves; o diretor da Divisão Técnica do Interior, Daniel Felipetto; a chefe da Divisão Técnica da Capital, Joice Malakoski; além dos servidores Felipe Veronezi, Jorge Aurélio P. de Bem, Nadir de Oliveira Vargas, Mariana Ulysséa, Ciro José Cardoso Pimenta, Francisco da Silva Martins, Gabriel de Andrade Mandel, Lucas de França Leviski, Marcelo Malaguini e Alexandre Vrubel. Representando o Ministério Público, participaram o procurador de Justiça, Alfredo Nelson da Silva Baki; as promotoras de Justiça e integrantes do CAOP Criminal e do Júri, Cristina Corso Ruaro e Fernanda da Silva Soares; o promotor de Justiça e assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público, Willian Buchmann; os promotores de Justiça com atuação perante as Varas Criminais de Curitiba Mônica Derbli Baggio, Ana Carolina Pinto Franceschi e Alexandre Ramalho de Farias.

*Com informações do Ministério Público do Paraná.