Os cadastros feitos pela Polícia Científica do Paraná na Rede Nacional de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) contribuíram em 114 investigações em 2021. O número supera o acumulado de seis anos – de novembro de 2014, quando foram iniciados os relatórios do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a rede, ao mesmo mês de 2020 – período em que foram contabilizadas 113 investigações auxiliadas por amostras do Estado.

O Paraná é destaque, pois pelo terceiro ano consecutivo vem inserindo mais de mil perfis genéticos na Rede ao longo de 12 meses, dados que são compartilhados com os 22 laboratórios forenses vinculados à RIBPG. Com este desempenho, o Estado passa a se posicionar como o terceiro do País que mais contribuiu com as investigações, ficando atrás somente de São Paulo (1.429) e Goiás (340). 

Considerando desde o início da Rede, em 2013, até o último relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgado em novembro de 2021, 3.427 investigações criminais no Brasil foram auxiliadas por meio das amostras cadastradas na RIBPG. Destas, 227 contaram com auxílio de perfis mapeados pela Polícia Científica do Paraná, o que representa 6,62% das investigações.

“O Paraná tem ocupado uma boa colocação no ranking entre os laboratórios cadastrados e isso é fruto da participação da Polícia Científica do Paraná em vários projetos, em especial o Backlog, referente às vitimas de violência sexual, e o de coleta em condenados”, explica o coordenador do Laboratório de Genética Molecular Forense da Polícia Científica do Paraná (LGMF), o perito criminal Marcelo Malaghini. “Isso coloca o Estado em uma posição bastante relevante, contribuindo muito com as investigações que têm suporte da Rede”, afirma Malaghini.

CRIMES SEXUAIS - A perita da Polícia Científica do Paraná, Luciellen d’Avila Giacomel Kobachuk, também destaca que uma das ferramentas que ajudaram no crescimento das investigações auxiliadas pelo banco no último ano foi o projeto Backlog de Vestígios de Crimes Sexuais, proposto e elaborado entre 2018 e 2019 pelo Comitê Gestor da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG), da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp). 

“Na época, Backlog visou o processamento do passivo de mais de 150 mil amostras biológicas de crimes sexuais que aguardavam análise nas perícias do país, e o Paraná se comprometeu com o processamento de 2 mil vestígios”, explica.

A finalidade do projeto é que os estados ofereçam uma proposta de quantos vestígios de violência sexual podem processar e analisar no período de um ano e, em contrapartida, o governo federal disponibiliza capacitação, equipamentos e insumos.

Em 2021, o Laboratório de Genética Molecular Forense da Polícia Científica do Paraná fez o processamento completo dos 2 mil vestígios a que se propôs. Após o cumprimento total do processamento desse quantitativo, ainda neste mesmo ano, a secretaria estadual da Segurança Pública criou uma força-tarefa envolvendo a Polícia Científica e a Agência Central de Inteligência da PCPR para dar prosseguimento às investigações de forma coordenada. 

PLATAFORMA - A coleta de Vestígios de Crimes Sexuais foi plenamente realizada a partir da data de instalação da plataforma de automação, denominada Hamilton ID STARLet, em novembro de 2020, permitindo o incremento expressivo do Banco de Perfis Genéticos do Paraná e servindo de importante contribuição no auxílio das investigações policiais. 

Para o delegado-geral adjunto da PCPR, Riad Braga Farhat, o banco de perfis genéticos é essencial. "As policias Civil e Científica em todo o Brasil têm investido em softwares e tecnologias para recolhimento de material genético nos locais de crime. São provas importantíssimas e este procedimento é o futuro das investigações", afirma. “Estes confrontos genéticos se revelam provas incontestáveis, o que para nós é fundamental em um inquérito”, completa. 

RELATÓRIO -  De maio a novembro de 2021, a RIBPG teve acréscimo de mais 18 mil perfis genéticos de natureza criminal, contabilizando todos os laboratórios participantes do país. No período de novembro de 2020 a novembro de 2021 foram 32.990 perfis adicionados em âmbito nacional, aumento de 46,40%. 

CRITÉRIOS - Considera-se que, para auxiliar as investigações, os perfis genéticos têm que ser oriundos de vestígios de locais de crimes e confrontados entre si, assim como com perfis genéticos de indivíduos cadastrados criminalmente. Dos mais de 136 mil perfis genéticos cadastrados na Rede, 125 mil são relacionados à esfera criminal.

Conforme as diretrizes do relatório, os indivíduos cadastrados criminalmente englobam as categorias de vestígios de crime (21.130), condenados (102.005), identificados criminalmente (1.129), restos mortais identificados (358) e decisão judicial (584). 

Segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o cadastramento é fundamental para que os vestígios sejam identificados e a RIBPG possa auxiliar na elucidação de crimes, verificação de reincidências, diminuição do sentimento de impunidade e, ainda, evitar condenações equivocadas. Por isso, os bancos de dados de perfis genéticos têm caráter sigiloso, com o acesso restrito e controlado.