A Polícia Científica do Paraná (PCP), através da Seção de Crimes Ambientais (SCA), atuou pela terceira vez na Operação Mata Atlântica em Pé. Com a participação da PCP, o laudo pericial com toda a análise dos vestígios é entregue já no início, dando mais celeridade ao processo.

A Operação Mata Atlântica em Pé chegou ao final de sua sexta edição nacional nesta sexta-feira, 29 de setembro, contabilizando a identificação de 15.439 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa em todo o país (em 2022 foram 11,9 mil). Ao todo, neste ano, 1.225 polígonos foram alvos de fiscalização (em 2022 foram 1.279). O trabalho resultou ainda na aplicação de R$ 81.763.889,28 em multas até o momento – alguns estados ainda não contabilizaram o total. O balanço deste ano foi apresentado nesta sexta-feira, 29 de setembro, pelo Ministério Público do Paraná, que coordena nacionalmente a iniciativa.

“A SCA atua de forma direta através do exame de local em campo e também de forma indireta através da análise histórica de imagens de satélites.”, explicou Angela Andreassa, perita criminal e chefe da seção.

PARANÁ – As ações de fiscalização no estado, neste ano, abrangeram 550 polígonos, totalizando 4.082,44 hectares de desmatamento localizados. O total de multas aplicadas no Paraná, a partir das ações de fiscalização, alcançou R$ 28.560.200,00. Participaram das fiscalizações, junto com o MPPR e a Polícia Científica, agentes do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Água e Terra (IAT) .

Desde 2019, a Operação é realizada com a tecnologia da Plataforma MapBiomas, programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas – iniciativa que reúne universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. O alcance de maior precisão e segurança nas análises de supressão de vegetação nativa e a possibilidade de fiscalização em locais remotos e de difícil acesso são algumas das principais vantagens da utilização desse tipo de ferramenta.

ABRANGÊNCIA NACIONAL – A Operação Mata Atlântica em Pé ocorreu simultaneamente nos 17 estados em que há predominância do bioma. Em cada unidade da Federação, as ações foram executadas pelos Ministérios Públicos locais, com a participação dos respectivos órgãos ambientais. Nacionalmente, foram parceiros a Fundação SOS Mata Atlântica, a plataforma MapBiomas e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), presidida pelo promotor de Justiça Alexandre Gaio.

A ação ocorreu no Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe (o Rio Grande do Sul, com participação inicialmente prevista, não integrou a Força-Tarefa devido às contingências para atendimento das ocorrências após as fortes chuvas no estado).

Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das restrições administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.