A 2ª Reunião Extraordinária do Programa Reconecte Paraná, promovida pelo Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, em parceria com a Polícia Científica do Paraná, aconteceu na terça-feira (09/02), e contou com a participação de integrantes do Ministério da Justiça (MJ). A iniciativa faz parte da força-tarefa infância segura (Fortis) e tem o objetivo de prevenir crimes envolvendo a criança e o adolescente frente ao uso de dispositivos eletrônicos. O encontro foi por meio de videoconferência.

Em comemoração ao Dia Internacional da Internet Segura os representantes do Governo Federal e Estadual abordaram assuntos que envolvem as crianças e adolescentes. Os integrantes do MJ falaram sobre a Política de Classificação Indicativa, que recomenda as faixas etárias e horários adequados aos programas audiovisuais de produtos como a televisão (aberta e fechada); o mercado de cinema e vídeo; os aplicativos; os jogos eletrônicos e os jogos de interpretação - livros de Role Playing Game (RPG), que são analisados e classificados pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do MJ.

“A Classificação Indicativa se baseia na proteção contra conteúdos possivelmente nocivos para crianças e adolescentes, mas, ao mesmo tempo, tem que garantir o acesso dessa criança a conteúdos que são indicados à sua faixa etária”, explicou o coordenador de Políticas de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça (MJ), Eduardo de Araújo Nepomuceno

A avaliação de conteúdo é feita, no Ministério da Justiça, onde são analisados alguns critérios, dentre eles, se contém cenas de sexo, nudez, drogas e violência e se a obra tem agravantes (detalhes que aumentam o impacto da cena) e atenuantes (comportamentos solidários e de valorização da vida), além da temática e da identificação de temas e da idade para a qual a programação não é recomendada. No entanto, a escolha é um processo democrático, que deve ser decidido pela família. “Cada núcleo familiar tem plena liberdade de escolher o que entende que suas crianças devem assistir e em que momento assistir”, alertou o coordenador do MJ.

A Polícia Científica do Paraná também atua na orientação e proteção contra crimes virtuais às crianças e adolescentes no Estado. Também é feito um trabalho de conscientização nas escolas para alertar os alunos sobre os riscos e as formas de prevenção no mundo digital. Além disso, a instituição tem a incumbência de analisar equipamentos eletrônicos, alvos de investigações, ligados a estes crimes.

De acordo com o perito e Chefe de Computação da Polícia Científica do Paraná, Conrado Pinto Rebessi, assediadores podem vir a fazer uso de jogos eletrônicos para conseguir acesso à vítima. “O jogo leva a participar de grupos maiores, são pessoas que estão sempre jogando junto, todos os dias. E ali pode ter um adulto se fazendo passar por criança, que quando consegue a confiança dela, leva para outras plataformas para ter a conversa que deseja”, alertou.

O perito também orientou sobre o que pode ser feito, caso uma criança ou adolescente seja abordado, de forma suspeita, durante as interações dos jogos eletrônicos. “A primeira coisa é fotografar a tela, não apagar nada, e colocar no modo avião para que ninguém tenha acesso ou consiga apagar a informação e levar à autoridade policial para fazer um boletim de ocorrência na delegacia”, esclareceu.

DENÚNCIA - Em Curitiba, a Polícia Civil do Paraná conta com programas especializados para a proteção, combate e investigação desses crimes, dentre eles, o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (NUCRIA) e o Núcleo de Combate aos Cibercrimes (NUCIBER). Se a vítima residir na Região Metropolitana ou no interior do Estado, basta registrar o boletim de ocorrência (BO) na Delegacia da cidade em que reside.

FORÇA-TAREFA – O objetivo é fortalecer o pacto infância segura, assinado em 19 de fevereiro de 2019, para desenvolver ações integradas e interdisciplinares, com representantes do governo e da justiça estadual, voltadas para a proteção da criança e do adolescente.

PRESENÇAS - Participaram da reunião o coordenador de Políticas de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça (MJ), Eduardo de Araújo Nepomuceno e o chefe de serviço da Classificação Indicativa do MJ, Henrique Oliveira da Rocha. Também estiveram presentes o diretor-geral da Polícia Científica do Paraná, Luiz Rodrigo Grochocki e o perito e Chefe de Computação da Polícia Científica do Paraná, Conrado Pinto Rebessi e demais representantes da esfera Estadual e do Poder Judiciário do Paraná.